Ingressar em uma sociedade empresarial é um passo crucial para o sucesso de qualquer empreendimento. A formação de uma sociedade empresarial é um marco cheio de expectativas, onde a convergência de ideais e a regularidade das atividades são pressupostos fundamentais. No entanto, a prática mostra que, nem sempre, esse caminho é livre de obstáculos, gerenciar interesses divergentes é uma necessidade constante.
É vital compreender os riscos envolvidos ao estabelecer uma parceria de 50% sem um sólido planejamento societário. É nesse contexto que entra a importância crucial do planejamento societário, uma estratégia essencial para identificar e evitar problemas, garantindo a continuidade da sociedade a médio e longo prazo.
Mas afinal, como funciona esse procedimento? Vamos explorar o que é planejamento societário, qual a importância de uma abordagem estratégica desde o início, como ele impacta na segurança da empresa e como ele estabelece bases sólidas para startups, pequenas e médias empresas.
Se você está considerando abrir uma sociedade empresarial, não deixe de ler este artigo. Sua compreensão desses riscos pode ser a chave para o sucesso duradouro de sua empreitada.
O que é o Planejamento Societário e como funciona?
O planejamento societário é o conjunto de estratégias que moldam e definem como a sociedade irá operar, sendo necessário a construção do Contrato Social e Acordo de Sócios de forma totalmente personalizada para a empresa.
Geralmente a estruturação destes documentos é realizada antes da abertura formal da empresa, envolvendo a negociação de políticas internas que servirão como direcionamento para orientar as relações entre os sócios e a sociedade. Estes documentos abrangem desde a finalidade do negócio, definição do valor do capital social, entrada e saída de sócios, exclusão de sócios e vários outros pontos.
Nesse contexto, são delineados os direitos, obrigações e tarefas de cada sócio dentro da empresa. Além disso, é possível estabelecer a resolução prévia de questões que poderiam gerar litígios no futuro.
De maneira geral, o planejamento societário aborda temas ligados ao ambiente empresarial, como crescimento, investimentos, participação nos resultados, tomada de decisões, entre outros.
Qual é a Importância do Planejamento Societário?
O planejamento societário proporciona segurança jurídica para os sócios e a própria sociedade como um todo. Ele estabelece as principais questões envolvendo a relação entre os sócios e o patrimônio da empresa. Dessa forma, tudo fica definido com antecedência máxima, evitando surpresas desagradáveis, disputas e opiniões divergentes. Assim, a preocupação dos sócios fica limitada às atividades da empresa.
Ao firmar uma sociedade igualitária (50/50), a ausência de um planejamento detalhado pode resultar em conflitos desnecessários entre os sócios, pois neste contexto nenhum sócio tem poder o suficiente para definir algo. Ou seja, se um dos sócios não concordar com determinada situação o outro fica de mãos atadas para executar.
A falta de clareza sobre a gestão da empresa, distribuição de lucros e outros aspectos fundamentais pode gerar problemas com altos custos e prejudicar a estabilidade do negócio. A definição da finalidade do negócio é crucial, conferindo mais credibilidade aos credores e embasando decisões mais acertadas. Isso contribui para um ambiente mais transparente e evita mal-entendidos no futuro.
Não menos importante é considerar as diferentes expectativas e perfis dos sócios. A falta de entendimento mútuo sobre objetivos e estratégias pode levar a desalinhamentos prejudiciais ao crescimento da empresa. Neste contexto, abordaremos como a elaboração cuidadosa de um contrato societário pode prevenir esses desafios e fortalecer a parceria.
A falta de um contrato social detalhado também deixa a sociedade vulnerável, pois a vontade dos sócios durante a sociedade pode sofrer alterações, ou seja, um sócio tem o empreendimento como algo para a vida e o outro já pretende fazer o exit.
Por isso, no planejamento societário também é de suma importância que seja elaborado um acordo de sócios/quotistas, pois pontos como responsabilidades dos sócios, deveres, direitos e demais circunstâncias que podem envolver a sociedade devem ser estruturadas para evitar problemas futuros, principalmente quando a empresa é um Startup.
Cláusulas para negociar entre os sócios
Não podemos falar de planejamento societário sem abordar algumas cláusulas essenciais para que os acordos fiquem bem estruturados.
Abaixo segue uma lista com algumas cláusulas necessárias de negociação:
- Entrada de terceiros na sociedade
- Saída de sócios
- Falecimento ou interdição de sócios
- Divisão de poderes
- Exclusão de sócios por justa causa
- Definição de vesting
- Aumento do capital social
- Poder de voto dos sócios
- Convocação de reuniões
Tais pontos são de suma importância para toda e qualquer empresa, pois os problemas societários são grandes fatores determinantes para o fracasso de muitos empreendimentos.
Além destes pontos listados acima existem muitos outros pontos que devem ser negociados entre os sócios. Por isso, o risco de se utilizar contratos padronizados são grandes, pois eles não dizem respeito ao dia a dia dos negócios, muito menos sobre as formatação societária da empresa.
Protegendo Seu Investimento com Planejamento Societário
Em um universo empresarial dinâmico, o planejamento societário emerge como uma ferramenta indispensável para empreendedores, garantindo a melhor solução para as situações inerentes ao ambiente empresarial. Antecipar desafios, definir claramente direitos e responsabilidades, e estabelecer bases sólidas são passos cruciais para a continuidade das atividades da empresa, especialmente para startups e pequenas e médias empresas.
Em resumo, antes de formalizar qualquer parceria, é essencial investir tempo e recursos em um planejamento societário abrangente. Este artigo explora os riscos invisíveis de uma sociedade sem as bases adequadas e destaca a importância de buscar a orientação de profissionais especializados para auxiliar na formatação deste importante planejamento.
Quer aprofundar seu conhecimento sobre o universo empresarial? O planejamento societário é a chave para um futuro empresarial sólido e duradouro. Acompanhe-nos para mais insights valiosos!
